Licenças de jogos
Analisamos as licenças mais populares em Portugal e fizemos uma escala das melhores licenças de jogo para casinos e casas de apostas: SRIJ, MGA, e Curacao.Licenças de jogos populares no Mundo 2025
O jogo faz parte da vida quotidiana mundial, estimando-se que 7% da população se encontra ativamente a jogar ou a trabalhar para esta indústria. Assim sendo, é necessário que esta atividade seja controlada desde a sua criação e auditada para os princípios inscritos na lei. A licença de casino constitui uma mais-valia para os jogadores portugueses, prevenindo assim que caiam em golpes e sites fraudulentos pois poderão sempre verificar a legalidade das suas práticas. Existem 4 tipos de licença em Portugal que iremos descrever abaixo.
A licença para casino deve ser solicitada à SRIJ PT através do site oficial e serve claro para licenciar as atividades comerciais de jogos de sorte e azar que fazem parte de casinos, tais como Estoril, Póvoa do Varzim, Lisboa, etc.
A licença para jogos de cartas de acordo com o DL 310/2002 de 18-12 permite aqueles cafés, associações, etc, manter atividades comerciais em simultâneo com jogos desde que não sejam jogos de fortuna e azar (poker), onde o prémio máximo numa jogada não poderá exceder o que o jogador despendeu em 3 vezes.
A licença para jogos online em Portugal é fácil de obter bastando provar à SRIJ que não existem dívidas à AT e a viabilidade comercial e técnica apresentada deverá estar enquadrada na lei sobre os jogos online que tem vindo a ser alterada constantemente face à evolução substancial desta atividade, sobretudo em tempo de pandemia onde se verificou um aumento de 50% no número de utilizadores de casinos legais.
A nova licença jogos online foi criada para combater a evasão fiscal nesta atividade e a expansão de jogo ilegal que, segundo dados dos próprios casinos online, representa mais de metade do universo de clientes de casas de apostas, abrindo portas ao licenciamento de novos casinos.
Para além dos casinos online que receberam uma licença portuguesa, também merecem confiança os casinos licenciados por outros reguladores europeus.
| País | Regulador | Imposto sobre a Sociedade | Custo da Licença |
| Portugal | SRIJ | 15-30% | 30 000€ |
| Alderney | AGCC | 0% | 167 000€ |
| Áustria | ACMA | 30% | 350 950€ |
| Curaçau | GCB | 2% | 138 500€ |
| Malta | MGA | 0-35% | 217 080€ |
| Holanda | KSA | 0% | 159 800€ |
| Bélgica | KSC | 33,99% | 58 850€ |
| Chipre | Cyprus Gaming and Casino Supervision Commission | 13% | 659 550€ |
| Dinamarca | Spillemyndigheden | 28% | 330 430€ |
| Estónia | Maksu- ja Tolliamet | 5% | 174 820€ |
| Gibraltar | GRA | 10% | 230 75€ |
| Irlanda | Department of Justice and Equality and Revenue Commissioners | 15% | 300 550€ |
| Ilha de Man | GSC | 0% | 111 180€ |
| Itália | ADM | 27.5% | 1 880 50€ |
| Montenegro | Games of Chance Administration | 9% | 287 900€ |
| Roménia | ONJN | 5-16% | 799 950€ |
| Espanha | DGOJ | 20% | 50 500€ |
| Suécia | Spelinspektionen | 18% | 229 950€ |
| Reino Unido | UK Gambling Commission | 15% | 120 890€ |
Licenças de jogo populares em Portugal
Os casinos mais populares em Portugal são licenciados pelos seguintes reguladores.
SRIJ (Serviços de Regulação e Inspeção de Jogos)
A certificação para as casas de apostas com licença em Portugal em 2025 deve ser solicitada à SRIJ através de formulário próprio no seu site. Esta é a única entidade portuguesa habilitada para a emissão de licenças para jogos de azar físicos e online e que presta declarações à AT para impedir a evasão fiscal tanto dos jogadores como dos donos dos casinos.
TOP 2 casinos com licença SRIJ
Aqui, apresentamos em matéria de exemplo, 3 casinos com licença emitida pela SRIJ.
MGA (Autoridade de Malta para os Jogos)
Respeito, transparência e paixão são as bases de trabalho desta Autoridade que emite as licenças para os projetos de jogo em Malta. A sua estruturada forma de trabalho atrai muitos empreendedores do mundo inteiro para beneficiarem das condições de abertura deste pequeno país a esta atividade. As licenças de jogos permitem aos adeptos terem uma experiência de jogo em modo seguro e confiável.
TOP 3 casinos com Licença MGA
Publicaremos de seguida os 3 casinos com licença MGA.
Curaçau (Painel de Controlo do Jogo)
Em Curaçau, as licenças não são baratas mas o baixo imposto atrai muitos investidores estrangeiros que podem fazer fortunas se se mantiverem sob a alçada do Painel de Controlo. A reguladora supervisiona a evolução dos jogos online e planeia as novas regras para o futuro considerando a adesão do público. Muitos jogos populares são jogos que revertem para causas de caridade embora o imposto seja apenas de 2%.
TOP 3 casinos com Licença Curaçau
Exibimos os 3 casinos com licença emitida pelo Painel de Controlo do Jogo de Curaçau
Perguntas Frequentes (FAQ)
É seguro jogar num casino que não tem nenhum tipo de licença?
A licença nas casas de apostas é fundamental, por isso não é seguro jogar nos casinos online que não têm licenças mesmo que tenham os melhores sites para o efeito.
É seguro jogar num casino sem licença portuguesa?
A resposta é sim. Em Portugal, a licença de jogos é muito fidedigna e representa um marco na evolução desta atividade que em tempos era feita em modo ilegal. No entanto, nem todas as casas de apostas com licença estão em Portugal ou com sites em português.
Qual é a licença mais confiável?
A MGA é a licença mais confiável, pois tem protocolos rigorosos de controlo de atividades que são eles próprios sujeitos a auditorias constantes. Esta atividade é uma das principais e mais benéficas para economia do país e por esse motivo ela é estimada.
A SRIJ é uma entidade reguladora que exibe um bom desempenho mas ainda existe muito jogo ilegal em Portugal, o que faz com que haja muito trabalho a fazer. A emissão de licenças é demorada e os processos podem demorar muitos anos, não sendo totalmente atraente no que respeita ao investimento exterior apesar de os custos da licença serem reduzidos. Os altos impostos também não atraem o investimento pois noutros países como na Holanda o valor de imposto pode ser 0%.
Em Curaçau, temos a GCB que apesar dos esforços em manter atividades ilegais e dependência do jogo abaixo dos níveis muito elevados do passado ainda tem muito trabalho pela frente. Esta reguladora já pertence ao IAGR que se transcreve como Associação Internacional dos Reguladores do Jogo e tem dado passos na diminuição da ilegalidade com que esta atividade está embrenhada.
Conselhos de Especialista
Investigamos sempre a presença de licenças nas nossas classificações e recomendamos somente casas de apostas e casinos confiáveis. Caso escolha um casino que não se encontra na nossa classificação – deve sempre tomar atenção à existência de licença.